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Anistia LC 636/2024 · Jundiaí/SP

A casa está de pé.
No papel, ainda não.

Ampliou, levantou o segundo andar, fechou a edícula — e agora o cartório trava a venda, o banco nega o financiamento e a prefeitura pode bater à porta. Jundiaí tem uma anistia aberta que regulariza obras já construídas. A gente conduz tudo, do levantamento ao habite-se.

Engenheiro e tributaristano mesmo caso, no mesmo time
Diagnóstico gratuitoantes de qualquer contrato
Escopo por escritodo levantamento ao habite-se
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Talvez você já tenha esbarrado nisso

O problema quase nunca aparece na hora da obra.

Ele aparece anos depois — no dia em que você precisa do imóvel no papel.

01

A venda travou no cartório: a matrícula não descreve a casa que existe hoje.

02

O banco negou o financiamento do comprador porque falta o habite-se.

03

Você quer passar o imóvel para a família e descobriu que a área construída nunca foi averbada.

04

Chegou uma notificação da prefeitura sobre a obra e você não sabe o que responder.

Existe uma saída

O que a anistia de Jundiaí resolve

É uma lei da cidade que permite regularizar o que já foi construído, com regras mais simples que o caminho comum. Se a obra está dentro do que a lei aceita, dá para regularizar agora — sem derrubar nada.

  • Ampliações, edículas e áreas gourmet
  • Segundo pavimento e coberturas
  • Obras concluídas há anos, sem projeto aprovado
  • Imóveis residenciais dentro dos limites da lei
Documentos e matrícula de um imóvel sobre a mesao imóvel no papel
Por que não deixar pra depois

Anistia é uma janela. Janelas fecham.

Não vamos inventar contagem regressiva na sua tela. O ponto é outro: o prazo é da lei, não nosso, e o processo leva meses até o habite-se. Descobrir hoje se o seu imóvel se enquadra custa zero e não te obriga a nada.

Descobrir agora →
Por que a Casa Regular
Obra residencial em fase de acabamentocada etapa conduzida por nós

Regularizar é obra, prefeitura e imposto.

A maioria trata só da primeira parte. Aqui, quem conduz o projeto trabalha junto com quem revisa a tributação da obra — e é isso que muda o número no fim.

Engenharia

Do levantamento ao habite-se

Medição em campo, projeto de regularização, memorial, ART e o acompanhamento de cada exigência. Você não precisa ir à prefeitura nenhuma vez.

Tributário

ISS, INSS e FMDT revisados

Obra é fato gerador de tributo — e quase sempre vem cobrada a mais. Revisamos ISS por pauta, INSS de obra e a contrapartida do FMDT em sede administrativa, apontando a decadência onde ela existe.

Risco compartilhado

A economia você paga depois que ela acontece

O honorário da revisão tributária é cobrado no fim, condicionado à decisão administrativa que reconhece a redução. Se não reduzir, não há o que cobrar.

Jundiaí

Aqui é o nosso território

Plano diretor, zoneamento, prazos e trâmites da cidade. Seu processo entra organizado — e é organização que evita a ida e volta que faz o prazo dobrar.

O caminho

Quatro passos, e você sabe onde está em todos eles.

Assim que o contrato é assinado você recebe um código de acompanhamento. Dá para abrir o portal a qualquer hora e ver em que etapa o seu processo está.

1

Diagnóstico gratuito

Você conta o caso. A gente confere nas fontes públicas e devolve o resultado: dá ou não dá, quanto custa e quanto demora.

2

Você decide

Com o número na mão e o escopo por escrito. Sem pressa da nossa parte e sem surpresa depois.

3

A gente executa

Levantamento, projeto, revisão tributária, protocolo e a resposta a cada exigência da prefeitura.

4

Habite-se na mão

O documento que destrava a venda, o financiamento e a averbação do imóvel em cartório.

Onde o nosso trabalho termina: no habite-se. A aferição do INSS no SERO e a averbação em cartório ficam com você — e está assim no contrato, em vez de aparecer como surpresa no fim. Mas você não fica sem mapa: entregamos o passo a passo dos dois, com a tese de decadência já apontada.
O primeiro passo · gratuito

Um minuto agora, meses de tranquilidade depois.

Seis perguntas rápidas. No fim, a gente te diz se o seu caso tem caminho — de graça, sem enrolação e sem compromisso.

O que te trouxe até aqui?
Pra entendermos o seu momento.
Com quem você está falando

Confiança não é número na tela. É o que está no contrato.

Responsável técnico

Engenheiro civil com ART

Todo projeto sai assinado, com responsabilidade técnica registrada. É o que a lei exige e o que protege você depois.

Frente jurídica

Advogado tributarista

A revisão de ISS, INSS e FMDT é conduzida por quem defende essas teses profissionalmente. Não é planilha — é tese.

Antes de contratar

Diagnóstico completo e gratuito

Viabilidade conferida nas fontes públicas, custo estimado e prazo. Você recebe o documento mesmo se decidir não seguir.

Sem letra miúda

Escopo e valores por escrito

30% na entrada, 70% no êxito. O que está fora do escopo aparece no contrato, não na fatura do fim.

“Preferimos um não claro hoje a um talvez que te custa seis meses.”
como a gente trabalha
Dúvidas comuns

O que todo mundo pergunta

Depende do imóvel — e a gente mostra tudo no diagnóstico gratuito, com o nosso honorário separado dos custos da prefeitura. O honorário é 30% na entrada e 70% no êxito. Você decide depois de ver os números, não antes.

Meses, e o ritmo depende muito da prefeitura. No diagnóstico damos um prazo realista para o seu caso — e preferimos errar para mais a prometer o que não cabe.

A gente te fala na hora, com honestidade, e sem cobrar por isso. Um “não” claro hoje vale mais que um “talvez” que te custa seis meses e um projeto pago.

Não. Conduzimos todas as etapas até o habite-se. Depois dele, a aferição no SERO e a averbação em cartório ficam com você — e você recebe o passo a passo de cada uma, com a tese de decadência já apontada.

Não, e ninguém honesto garante. Ela depende do seu caso e a estimativa aparece já no diagnóstico. O honorário dessa parte só é cobrado depois da decisão administrativa que reconhece a redução — se não reduzir, não há o que cobrar.

Assim que o contrato é assinado você recebe um código de acompanhamento. Com ele e o seu CPF, entra no portal e vê em que etapa o processo está, o que já foi concluído e qual é o próximo passo — sem precisar ligar para perguntar.

Guardamos só o necessário para te atender: nome, contato e as respostas da triagem. Não vendemos, não repassamos e não colocamos você em lista de disparo. Pode pedir a exclusão a qualquer momento pelo WhatsApp.

Último passo

Descubra hoje se o seu imóvel pode ser regularizado.

O diagnóstico é gratuito, não te obriga a nada e te dá a resposta reta. Dê o primeiro passo enquanto a anistia está aberta.